RN emite novo decreto: saiba o que passará a funcionar a partir de segunda dia 05 de abril.

 

FOTO: g1.globo.com

        Medidas foram publicadas nesta quinta-feira, 1º de abril em edição extra do Diário Oficial do Estado.

        O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, publicou em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira 1º o novo decreto estadual, que começa a valer na próxima segunda-feira dia 5. O novo decreto exibe regras que devem ser seguidas  até o dia 16 de abril. No documento, o governo descreve como deverá acontecer as ações para a volta gradativa de funcionamento de serviços não essenciais como  escolas do ensino fundamental I, além de igrejas e academias.              Confira agora os horários e regras de funcionamento:

•  Centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres:

1.  Horário de funcionamento: 10h às 20h;
2.  Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; 
3. Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

• Lojas e Serviços em geral: 

1.  Horário de funcionamento: 08h30 às 16h30; • 
2. Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

• Food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares: 

1.  Horário de funcionamento: 11h às 20h; •
2.  Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; •
3.  Adoção dos protocolos geral e setorial específico; •
4.  Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência; 
5.  Proibição de consumo de bebidas alcoólicas. 

• Salões de beleza, barbearias e afins: •

1.  Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; 
2.  Adoção dos protocolos geral e setorial específico. 

• Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins: •

1.  Horário de funcionamento: 06h às 20h; • 
2. Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor; •
3.  Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

•  Fica permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

1.  a limitação de 1 pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 20% da capacidade máxima, o que for menor. Isso não aplica ao período do toque de recolher. 
2. E também está vedado o acesso de pessoas do grupo de risco.
3. Fica autorizada, na vigência do toque de recolher, a realização de atividades de natureza religiosa de forma virtual, sem a presença de público.

• Atividades Educacionais

1. Em razão da essencialidade das atividades educacionais, poderão funcionar em sistema híbrido (presencial e remotamente) as escolas e instituições de ensino até o 5º ano do fundamental I, da rede privada de ensino, conforme a escolha dos gestores educacionais e dos pais ou responsáveis legais, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes.

1. Permanecem suspensas as aulas presenciais, para os níveis, etapas e modalidades educacionais não contemplados das unidades das redes pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, técnico e especializante, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.