Petição com 140 mil assinaturas pede que EUA defendam definição biológica de gênero na ONU

Petição com mais de 140 mil assinaturas pede que os EUA defendam uma definição biológica de gênero nas negociações da ONU. Entenda o que está sendo discutido.

Uma petição internacional promovida pela organização CitizenGO ultrapassou a marca de 140 mil assinaturas e pede que representantes dos Estados Unidos atuem nas negociações de uma futura convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre prevenção e punição de crimes contra a humanidade.

O movimento ganhou força em setembro de 2026 e está relacionado a uma discussão sobre a utilização do termo “gênero” no texto que está sendo elaborado para uma nova convenção internacional.

A CitizenGO solicita que os diplomatas norte-americanos defendam a manutenção de uma definição de gênero vinculada aos sexos masculino e feminino e se oponham à inclusão de conceitos que, segundo a organização, não possuem definições jurídicas suficientemente precisas.

O que está por trás da petição?

A discussão faz parte de um processo muito maior conduzido pela ONU para elaborar uma futura Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra a Humanidade.

A proposta não surgiu agora. A Comissão de Direito Internacional da ONU trabalhou sobre o tema entre 2015 e 2019 e aprovou, em segunda leitura, um conjunto de projetos de artigos que serviu de base para as etapas seguintes.

Em dezembro de 2024, a Assembleia Geral decidiu convocar uma conferência diplomática para elaborar e concluir um instrumento juridicamente vinculante sobre a prevenção e punição de crimes contra a humanidade. A conferência está prevista para ocorrer em 2028 e 2029, com etapas preparatórias em andamento.

Portanto, não se trata de uma lei da ONU já aprovada, mas de um processo de negociação internacional que ainda está em desenvolvimento.

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Por que a definição de gênero entrou nessa discussão?

Um dos pontos levantados pela CitizenGO é a retirada, do projeto da futura convenção, de uma definição específica de “gênero” que aparece no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O artigo 7(3) do Estatuto de Roma afirma que o termo gênero se refere aos dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade. O próprio Tribunal Penal Internacional utiliza essa definição em sua política sobre crimes baseados em gênero.

A CitizenGO argumenta que essa referência deveria ser preservada no novo tratado para evitar interpretações jurídicas que, segundo a organização, poderiam ampliar excessivamente o significado do termo.

A entidade também questiona propostas que incluem expressões como “apartheid de gênero” e “violência sexual ou reprodutiva”.

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O que a ONU está realmente discutindo?

É importante separar o debate político e jurídico das interpretações feitas pelos grupos envolvidos.

Documentos oficiais da ONU mostram que os países realmente vêm discutindo quais condutas devem ser abrangidas pela futura convenção. Entre as propostas mencionadas nas negociações estão crimes relacionados à violência sexual e baseada em gênero e, em alguns debates, a possibilidade de incluir o chamado “apartheid de gênero”.

Por outro lado, não há uma decisão da ONU determinando que defender a realidade biológica dos sexos será considerado crime contra a humanidade.

Essa é uma preocupação apresentada pela CitizenGO, e não uma regra já aprovada pela ONU.

Essa distinção é importante para que o leitor consiga compreender o assunto sem confundir uma proposta em negociação com uma norma internacional já vigente.

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O que diz a petição?

A petição é dirigida ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ao embaixador americano na ONU, Mike Waltz, e aos demais representantes norte-americanos nas Nações Unidas.

Entre os pedidos apresentados pela CitizenGO estão:

• restaurar no texto da futura convenção a definição de gênero presente no artigo 7(3) do Estatuto de Roma;
• rejeitar a inclusão de termos que a organização considera juridicamente indefinidos;
• garantir, segundo a petição, que posições pró-vida e pró-família não sejam criminalizadas pela futura legislação internacional.

A organização afirma que a mudança na linguagem jurídica poderia ter consequências para debates envolvendo família, educação, direitos dos pais, aborto e questões relacionadas ao sexo e gênero.

Essas afirmações representam a posição da própria organização responsável pela campanha e não uma conclusão oficial da ONU.

Um detalhe importante sobre os Estados Unidos

A petição faz referência ao Estatuto de Roma de 1998 e afirma que ele teria sido ratificado pelos Estados Unidos.

Essa informação precisa ser corrigida: os Estados Unidos não são parte do Estatuto de Roma.

O próprio governo norte-americano reafirmou em 2025 que os Estados Unidos não são parte do tratado que criou o Tribunal Penal Internacional. O país assinou o Estatuto em 2000, mas não o ratificou.

Isso não impede que diplomatas americanos participem de debates internacionais ou defendam determinadas posições durante negociações na ONU, mas significa que a situação jurídica dos Estados Unidos em relação ao Estatuto de Roma é diferente da apresentada na petição.

Por que cristãos estão acompanhando o assunto?

Para comunidades cristãs e organizações pró-vida e pró-família, a discussão tem importância porque envolve temas relacionados à família, à vida, à educação dos filhos e à compreensão do homem e da mulher.

A CitizenGO apresenta a campanha justamente a partir dessa perspectiva e afirma que deseja impedir que posições defendidas por grupos religiosos e conservadores sejam futuramente enquadradas de maneira indevida em instrumentos internacionais.

Ao mesmo tempo, outras organizações e governos envolvidos nas negociações defendem a necessidade de proteger mulheres e meninas contra violência sexual e outras formas de violência baseada em gênero. A própria documentação da ONU registra que diversos países defendem a inclusão de mecanismos específicos de proteção contra esse tipo de violência.

Assim, o debate envolve tanto questões de direito internacional quanto diferentes concepções sobre sexo, gênero, direitos humanos, família e proteção contra violência.

O que acontece agora?

O processo de elaboração da convenção ainda está em andamento.

A ONU realizou em janeiro de 2026 a primeira sessão do Comitê Preparatório da conferência diplomática. Está prevista uma segunda sessão do Comitê Preparatório para abril de 2027. A conferência diplomática que deverá negociar o texto final está programada para 2028 e 2029.

Isso significa que o texto ainda pode sofrer alterações.

As negociações envolvem diversos países e diferentes propostas. Portanto, qualquer afirmação de que uma determinada redação já está definitivamente aprovada precisa ser tratada com cautela.

Uma reflexão para a comunidade cristã

Independentemente das posições existentes nas negociações internacionais, o tema chama atenção para a importância de acompanhar o que acontece no mundo e compreender como decisões jurídicas internacionais podem influenciar debates nacionais.

Para os cristãos, também existe uma dimensão espiritual nesse acompanhamento. A Bíblia ensina a buscar sabedoria, discernimento e verdade, especialmente diante de assuntos que despertam fortes emoções.

Mais do que compartilhar informações pelas redes sociais, é importante verificar documentos, conhecer os diferentes lados do debate e compreender exatamente o que está sendo proposto.

A petição da CitizenGO mostra que milhares de pessoas decidiram manifestar sua preocupação com os rumos das negociações. A marca de 140 mil assinaturas demonstra a mobilização alcançada pela campanha, mas a decisão sobre o texto da futura convenção ainda dependerá das negociações entre os Estados envolvidos no processo.

Conclusão

A petição que ultrapassou 140 mil assinaturas pede que os Estados Unidos defendam, nas negociações da ONU, uma definição de gênero relacionada aos sexos masculino e feminino e rejeitem determinados conceitos que a CitizenGO considera juridicamente vagos.

O assunto está inserido em uma negociação internacional muito mais ampla para a criação de uma futura convenção sobre crimes contra a humanidade.

Até o momento, não existe uma convenção aprovada pela ONU que transforme a defesa da definição biológica de sexo em crime contra a humanidade. O texto ainda está em processo de elaboração e poderá sofrer mudanças nas próximas etapas.

Para quem acompanha temas ligados à fé, família e defesa da vida, o episódio reforça a importância de buscar informação confiável, acompanhar os documentos oficiais e exercer discernimento antes de tirar conclusões sobre decisões internacionais.

Fontes: Organização das Nações Unidas, Tribunal Penal Internacional, CitizenGO e Christian Post.