Blog da Ajosileide

Add caption O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira (29), com o voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 e 4795, sobre o rateio do tempo de propaganda eleitoral entre partidos políticos. A sessão extraordinária tem início às 9h, no Plenário da Corte. Até o momento, a maioria dos votos seguiu o entendimento do relator das ADIs, ministro Dias Toffoli. Em seu voto ( leia a íntegra ), ele declarou a inconstitucionalidade da expressão “e representação na Câmara dos Deputados”, contida no  caput  do parágrafo 2º do artigo 47 da Lei das Eleições. De acordo com o entendimento do relator, a exigência absoluta de representação na Câmara dos Deputados para partido político ter acesso ao horário eleitoral contraria o parágrafo 3º do artigo 17 da Constituição Federal (CF), que prevê acesso gratuito de todos os partidos ao rádio e à televisão. O ministro também...

Partidos recém-criados têm direito a tempo maior de propaganda se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. Por enquanto, essa é a tese vencedora no Supremo Tribunal Federal (STF), com maioria de 7 votos entre os 11 possíveis. O julgamento ainda não terminou porque a ministra Cármen Lúcia só irá se pronunciar amanhã (29). Caso nenhum ministro mude de ideia, a decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD), legenda criada em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício.   O STF chegou à conclusão analisando dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30 partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas - DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – queriam barrar a possibilidade de partidos novos conquistarem tempo de TV de parlamentares...

Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press Apesar de a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), ter decidido não disputar a reeleição, a bancada oposicionista na Câmara continua com o propósito de tirá-la do poder. O vereador Júlio Protásio (PSB), neófito na bancada de oposição, apresentou ontem o pedido de impeachment da prefeita, que será apreciado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira. Para ser aberto o processo de impeachment, o pedido precisa ser aprovado pela maioria simples dos parlamentares, ou seja, pelo menos 11 votos. Caso os parlamentares decidam abrir o procedimento, serão sorteados três vereadores para formar uma comissão - com presidente, relator e membro - que analisará a fundamentação do pedido e emitirá parecer sobre o assunto. A comissão tem 90 dias para analisar o caso e formular o relatório. Para cassar a prefeita, são necessários dois terços da Casa, o que equivale a 14 votos. Atualmente, Micarla conta com 11 dos 10 vereadores. O documento tem como...

Saiu no diário oficial nesta sexta-feira, a exoneração do  Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica, Carlos Pereira Von Sohsten. O que estará acontecendo? Será uma debandada geral de auxiliares, após toda essa confusão que se instalou na Prefeitura de Natal? Ou estariam abandonando o barco em plena deriva?  Sei não viu!

O Ministério Público Eleitoral, junto a 59ª Zona, conseguiu a aplicação de multa por propaganda antecipada do atual prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, conhecido como Antônio Macaco, também candidato a reeleição na cidade. Além dele, a pré-candidata Nathalya Luana de Araújo, conhecida por Luana Macaco, e a Rádio Vale do Piranhas também foram condenados. Eles terão que pagar multa de R$ 5 mil cada. Esta é a segunda condenação por propaganda antecipada aplicada na cidade. O Juízo Eleitoral da 59ª Zona já condenou o pré-candidato Rogério Soares de Araújo, o Rogério Couro Fino. Para o MP Eleitoral as condenações evidenciam a acirrada disputa vivenciada no município. A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece ...

Oficializado agora a pouco na sede do PP, o apoio do PP ao candidato do PMDB a prefeito de Natal, deputado estadual Hermano Morais. A decisão dos PPistas ocorreu após a desistência da Prefeita MIcarla de Souza a uma possível reeleição. Estava presente na ocasião o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo, legenda do candidato a vice, vereador Osório Jácome. "O PP é um grande partido e virá para somar na campanha do seu candidato", afirmou Henrique Alves. Na proporcional o PP caminhará sozinho.

Ministro Dias Toffoli Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três. Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por ou...

A convenção partidária que reuniu partidos como PMDB e PSD surpreendeu a população de Goianinha, na noite desta quinta-feira (28), ao anunciar a candidatura do prefeito Júnior Rocha (PMDB) a reeleição, tendo como vice, Rudemberg Lisboa, ex-secretário de Educação do município. Após a desistência do ex-prefeito Disson Lisboa de disputar o pleito majoritário, o atual prefeito Júnior Rocha assumiu o seu desejo antigo. Divulgação Após desistência de Disson Lisboa, Júnior Rocha é o candidato de Goianinha A convenção da Coligação Vitória do Povo IV formada pelos partidos PMDB, PSD, PMN, PTB e PSDB encheu o pátio da escola Hélio Galvão. Foram apresentados os 18 pretendentes ao cargo de vereador. Participaram do evento, o vice-governador Robinson Faria (PSD), além dos deputados estaduais José Dias (PSD) e Walter Alves (PMDB). O Prefeito Júnior Rocha falou sobre o momento em que decidiu apoiar Disson Lisboa: "Não desisti por temor a encarar as eleições, nós estamos fazendo um bom trabalh...

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições permite a propaganda eleitoral. Esse é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posicionamento foi tomado quando foi mantida a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação. O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afir...

O ex-prefeito de Goianinha Rudson Raimundo Honório Lisboa, conhecido como Disson, foi condenado por corrupção eleitoral. A sentença foi da juíza Ana Karina de Carvalho. O político foi punido, inicialmente, a dois anos de reclusão. Mas, considerando que o réu não tem antecedentes e não possui conduta social que o desabone, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, a chamada pena alternativa.  Rudson Lisboa deverá pagar 30 salários mínimos, valor que será revertido em recursos materiais  para a Polícia Civil de Pipa, Polícia Civil de Goianinha e Política Militar de Pipa. Além disso, ele deverá prestar serviço a comunidade no Hospital Municipal de Goianinha pelo período de dois anos.  A magistrada, na sentença, ressaltou que ficou provado o delito cometido pelo político. "Deve-se afastar a alegação de ter sido a situação armada pelos opositores políticos do réu. Afinal, o acusado estava em plena campanha eleitoral quando ofereceu ben...

A Prefeitura de Natal emitiu uma Nota  sobre a Operação Assepsia em   coletiva no inicio da noite desta quarta-feira. Na ocasião somente os secretários  de Comunicação  Gerson de Castro  e  da Casa Civil  Heráclito Noé,    esclarecendo as medidas que o município tomarão diante da crise na Saúde e as denúncia do Ministério Público. A Prefeita como noticiamos não se encontra em Natal, a informação é que a mesma esteja em Minas Gerais cuidando da saúde. Segundo  a nota distribuída à imprensa, “Os servidores e auxiliares que têm seus atos investigados serão afastados de suas funções para que possam exercer o direito constitucional à defesa e para que as investigações possam ser plenas. A Prefeitura espera e confia que a apuração seja responsável, isenta e conduzida de forma a evitar que pessoas inocentes que participam ou tenham participado da atual administração tenham sua honra e imagem comprometidas”, afirmou. Confira na íntegra: ...

Fonte: www.tuliolemos.com.br Rosalba também firmou contrato fraudulento de R$ 15 milhões A UPA de Pajuçara e as AMEs não são as únicas unidades médicas gerida pela Associação Marca no Rio Grande do Norte. Na segunda maior cidade do Estado, Mossoró, esta mesma Oscip é a responsável pela administração do Hospital da Mulher. E a parceria assinada entre a Marca e o Governo do Estado para isso, inclusive, também é alvo de um pedido de anulação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), justamente, por indícios de irregularidades. Ou melhor, de favorecimento, coincidentemente, o mesmo motivo que levou o MP a realizar a Operação Assepsia, que nesta quarta-feira levou gestores municipais à prisão. Na ação civil pública protocolada na semana passada, o promotor de Justiça, Flávio Côrte, responsável por essa investigação, citou que o Governo do Estado “teria selecionado Associação Marca Para Promoção de Serviços, dada a experiência da entidade no gerenciamento de serviç...

O Partido da Social Democracia (PSDC) de Mossoró realizou domingo, 24, convenção para homologação de candidatos para eleições 2012. Josué Moreira, professor do IFRN, foi escolhido candidato a prefeito, tendo a companhia do advogado José Marle em chapa puro-sangue. Foram homologadas ainda 23 candidaturas para a disputa à Câmara Municipal.   O presidente do partido no Estado, Joanilson de Paula Rêgo, prestigiou o evento, conclamando os filiados para uma luta digna em prol da população mais pobre da cidade, que, segundo ele, nem sempre é contemplada pelas forças tradicionais da política local. "Vamos para uma campanha com a coragem que Cristo teve ao enfrentar os poderosos, sem desrespeitá-los, mas com a convicção das ideias de ética e justiça que o PSDC carrega em sua alma", afirmou.   Em seu discurso, Josué Moreira agradeceu a todos que deram alguma contribuição em sua trajetória de vida até chegar a este momento especial, indicado para concorrer ao cargo maior da cida...

Alexandre Valcácio: Democratas participam de convenção em Parnamirim : O deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino participaram no sábado (23), da convenção do Democratas no município de ...

Foto: Tribuna do Norte. Com o palácio dos esportes lotado e a presença do líder nacional do PDT Carlos Lupi, Carlos Eduardo Alves viu sua candidatura ser homologada. Estiveram presentes   correligionários, líderes políticos e aliados. Foi a primeira chapa a ser homologada para disputar a prefeitura de Natal. Está oficialmente lançada a chapa: Carlos Eduardo (PDT) prefeito e Wilma de Faria (PSB) vice-prefeita.

Parece que uma avalanche está afetando a Secretaria saúde de Natal, se não bastasse a Operação Assepsia, que afastou  do cargo a secretária  Maria do Perpétuo Nogueira e determinou a prisão preventiva do ex-secretário Thiago  Trindade, agora o prédio está as escuras, provavelmente energia cortada.   Lá estão tordos atordoados.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, a prefeita Micarla de Souza encontra-se em Brasília, DF. A Prefeitura só se pronunciará sobre a operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, no final da tarde, através de comunicado.

Durante operação do Ministério Público Estadual e a Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 27, o único que ainda não foi detido foi o procurador do município de Natal,   Alexandre Souza, que  se manifestou pela rede social, alegando que não está foragido, mas procurando um advogado para defende-lo.  

Foto: Tribuna do Norte por Assessoria de Imprensa do MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou  na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro. Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS ...

Além da prisão decretada do procurador Alexandre Magno, do secretário Antonio Luna e do ex-secretário Tiago Trindade, o Ministério Público também cumpre mandado de busca e apreensão nas residências dos três gestores. No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES. Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e de prisão temporária de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR. São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, c...

Deu em Laurita Arruda: A campanha eleitoral de 2012 ainda nem começou e já se apresenta como a maior salada partidária pelo RN afora. Compromissos (e comprometimentos) individuais escrevendo agendas díspares entre políticos de majoritária e proporcionais. Um exemplo claro aconteceu na útima sexta-feira em Santana do Matos. O deputado estadual   Leonardo Nogueira   (DEM) participou da convenção de   Ionara Leocádi o e   Paulo Bezerra   (PSB), sua candidata no município. Não seria estranho, se a candidata adversária  não fosse  Lardjane Ciriaco , do  DEM. De quebra, o deputado Democrata ainda teve que ouvir discursos (radicais) contra o Governo Rosa da deputada federal   Fátima Bezerra   (PT) e da ex-governadora   Wilma de Faria   (PSB). ............... Deu em Thaisa Galvão: Fervem mais do que chaleira fazendo café os bastidores da política de Caicó. Hoje o DEM se divide em dois no município: o do senador...

O PT homologou neste domingo a chapa Fernando Mineiro e Carlos Alberto à Prefeitura do Natal. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, do representante do partido na Câmara Municipal de Natal Fernando Lucena, do presidente do diretório estadual Eraldo Paiva e de membros da executiva municipal da legenda. Em seu discurso, Mineiro agradeceu à militância e afirmou que a convenção marcava “o inicio de uma nova caminhada e de um novo ciclo no processo eleitoral de Natal”. Num discurso voltado contra a chapa Carlos Eduardo/ Wilma de Faria, ele afirmou estar convencido de que “a cidade merece algo mais que apenas voltar ao passado”. Além disso, ele criticou a gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV). “É quase unanimidade na cidade a rejeição a atual administração e o sentimento de mudanças profundas. Natal pode mais que voltar ao passado, mesmo reconhecendo que o passado é um pouco melhor que o presente. É fundamental of...

Deu na Tribuna do Norte: O candidato do PDT à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, conta com mais um partido no bloco que apóia a sua eleição: o PHS. O anúncio foi feito pelos dirigentes do partido na manhã desta segunda-feira (25). Com a integração do PHS, a coligação de Carlos Eduardo passa a contar com nove partidos. Segundo o presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, a decisão foi tomada conjuntamente pelas direções partidárias nacional e municipal. Um dos fatores que embasaram a decisão, explicou ele, foi uma pesquisa interna feita junto a filiados à legenda. A maioria maciça indicou a preferência pela aliança com Carlos Eduardo. O PHS, que passa a apoiar a candidatura de Carlos Eduardo na eleição majoritária, não fará coligação no pleito para a Câmara Municipal de Natal. "Esta é uma decisão que já havia sido tomada anteriormente", explicou Prudêncio. "Mas Carlos Eduardo pode contar com o nosso empenho para voltar à Prefeitura de Natal". Ao receber os ali...

Fechadíssimo !" Depois de receber o convite e se prontificar para encampar na campanha do PV na última sexta-feira, a surpresa... PMN estará no palanque do PMDB. Porém, a articulação não foi com um nome do PMN para compor a chapa com Hermano e sim com o PSC, colocando o nome de Osório Jácome, irmão do presidente do PMN, como vice da chapa. Tudo isso, segundo se comenta nos bastidores da política, para beneficiar o filho candidatíssimo a uma cadeira na Câmara Muncipal, o atual presidente municipal do PMN, Jacoh Jácome. Esta aliança está dando o que falar nas rodas de conversas, principalmente em relação a reação do Presidente da Assembléia, Ricardo Motta, que parece só tomou conhecimento do apoio de seu partido pela impressa. Eita! Eita! Eita!

Após uma peregrinação por vários pontos de Natal, no último dia 23 de junho, ouvindo eleitores e fãs, o político seresteiro Luiz Almir desiste de sua indicação para ser o candidato a Prefeito de Natal pelo Partido Verde. Certamente irá mesmo concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.  Com isso, o PV continua sem nome para tentar substituir a sua Prefeita, que também desistiu de disputar a reeleição, alegando problemas de saúde. ***Uma decisão das mais sensatas!