INSS vai notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos.

O órgão pretende notificar 9 milhões de segurados ainda nesta semana.

Solicitação para ressarcimento estará disponível no aplicativo Meu INSS, a partir desta quarta-feira, dia 14 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos de associações e sindicatos sem autorização vão começar a ser notificados a partir desta terça-feira (13), por meio do site ou aplicativo Meu INSS. 

Após a notificação,os segurados deverão informar se de fato as operações não foram autorizadas para, então, solicitar o ressarcimento, também por meio do Meu INSS.

Assim que o beneficiário acessar o site ou aplicativo, será possível visualizar as notificações, automaticamente, pelo celular.

São 9 milhões de beneficiários nesta situação. 

Outros 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados de que não estavam neste grupo na última semana.

Devolução dos valores descontados indevidamente

O INSS vai devolver R$ 292,7 milhões em recursos referentes aos descontos na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores que serão devolvidos agora são referentes às mensalidades de abril.

Ressarcimento

Caso receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135, a partir desta quarta-feira, 14 de maio.

Não será necessário enviar documentos, nem preencher dados adicionais.

Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado.

O sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada, que terá 15 dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS.

O INSS repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento.

Cuidado com os golpes

O INSS alerta que o contato com os beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.

“Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular”, alerta o instituto.

Veja o calendário do reembolso

08/05 - INSS começou a informar, por meio do Meu INSS, 27 milhões de segurados que não têm desconto.

13/05 - Aposentados e pensionistas que tiveram desconto indevido começam a ser notificados pelo Meu INSS.

14/05 - Começa o serviço para pedir reembolso de descontos indevidos pelos canais de atendimento do INSS.

Investigações

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

 Cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados irregularmente entre 2019 e 2024.

Como identificar o desconto irregular

• Acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo)
• Clicar em “Consultar Benefício”
• Em seguida, em “Extrato de Pagamento”
• Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também)
• Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver