JULGAMENTO DE BOLSONARO: Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não assistiram à sessão da Primeira, preferindo focar em suas próprias atividades.

 

Fora do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não assistiram à sessão da Primeira, preferindo focar em suas próprias atividades.

Indicados por Bolsonaro à Corte, os ministros André Mendonça e Nunes Marques, por exemplo, passaram a manhã estudando os casos que serão julgados mais tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos são ministros efetivos do TSE, que tem sessão às 19h.

O ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal, participou de três eventos, um deles na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin também ficaram trabalhando nos processos do seu acervo.

As defesas dos acusados chegaram a pedir à Corte que, pela relevância do caso, a denúncia fosse julgada no plenário, pelo quórum completo do tribunal. Entretanto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, preferiu levá-la à Primeira Turma.

Moraes poderia ter levado o caso a plenário se assim entendesse necessário, mas não havia essa obrigação – pelo contrário: o regimento interno do STF prevê expressamente a atribuição das turmas para casos penais.

Interlocutores do relator dizem que, além de ele querer seguir estritamente o que diz o regimento, na Primeira Turma há mais chances de que seu voto seja seguido à unanimidade, como tende a acontecer.

Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ficam de fora os ministros da Segunda Turma e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que só participa dos julgamentos em plenário.

CNN Brasil – Luísa Martins