O reajuste, definido em consonância com a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, beneficia professores e educadores infantis da rede municipal, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) que tenham direito à paridade constitucional. O percentual deve ser aplicado já na folha salarial de março de 2025, garantindo o cumprimento do calendário previsto.
Durante o encontro, o prefeito Paulinho Freire destacou que a educação segue como uma das prioridades da gestão municipal, ressaltando o papel essencial dos professores na construção de um ensino público de qualidade. “A valorização do magistério e da educação do município de Natal não é só um compromisso da nossa administração, mas também uma prioridade. Esse reajuste é mais um passo que damos, pautado no diálogo e na escuta permanente das demandas da categoria. Ainda há muito o que fazer, e o caminho está aberto para seguirmos as melhores dialogando e discutindo as condições para a educação, especialmente para os profissionais da educação”, afirmou o prefeito.
O secretário de Educação, Aldo Fernandes, enfatizou a transparência do processo, a parceria com o SINTE-RN na construção do diálogo e a prioridade dada pela gestão à educação municipal. “Nossa gestão sempre será pautada no diálogo com todos os protagonistas que fazem a educação no município de Natal. Iniciamos o nosso trabalho zerando a fila das creches e agora estamos trabalhando para erradicar a evasão escolar e a repetência. Nesse ínterim, não pensamos deixar para um segundo plano a valorização dos professores da categoria”, comentou.
O coordenador-geral do SINTE-RN, Bruno Vital, destacou que a formalização do reajuste representa uma conquista para os profissionais da educação. “É importante ressaltar a forma com a qual a gestão tem pressa o processo de negociação. Nós tivemos um espaço importante de diálogo e o reconhecimento da representatividade do sindicato. Ainda precisamos seguir dialogando mais para alcançar outras questões inerentes à situação da categoria, mas não deixamos de importância a importância e o avanço com a conquista desse percentual”, afirmou.
A minuta com o Projeto de Lei sobre o reajuste foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome. O documento deve ser votado em regime de urgência nesta quarta-feira (26), buscando viabilizar a aprovação e o pagamento ainda em março. A medida terá um impacto estimado de R$ 1,8 milhão na folha salarial do município, de acordo com o secretário Municipal de Educação.
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